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Ministros do STF solicitam sessão extraordinária para julgar recursos sobre “penduricalhos”

Ministros do STF solicitam sessão extraordinária para julgar recursos sobre “penduricalhos”
Ministros do STF solicitam sessão extraordinária para julgar recursos sobre “penduricalhos”

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Resumo: Ministros do STF pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para acelerar a análise sobre penduricalhos pagos pelo Judiciário, envolvendo mais de 25 recursos que contestam o teto das verbas indenizatórias.

O grupo, formado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, solicitou a Fachin a marcação de uma sessão especial para tratar do tema e dar andamento ao processo.

Na pauta do julgamento extraordinário estão mais de 25 recursos que contestam a decisão anterior, que impôs um limite para o recebimento de verbas indenizatórias por magistrados e procuradores em todo o país.

Segundo informações confirmadas pela Folha de S. Paulo, a medida deve destravar e encerrar, de forma definitiva, o debate sobre os tetos remuneratórios aplicados às carreiras públicas do Judiciário.

E você, o que pensa sobre os tetos e os penduricalhos já pagos aos magistrados e procuradores? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a gente a entender como esses ajustes podem impactar o dia a dia do Judiciário e da sociedade.

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