MPE exige ações do TSE para assegurar voto de povos indígenas no segundo turno
Resumo: MPE solicita ao TSE providências para assegurar o voto de povos indígenas no segundo turno. Relatos de dificuldades de transporte e de mesários que falem línguas indígenas foram registrados no primeiro turno em estados como Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. Univaja teve pedido negado pelo judiciário para transporte em 43 aldeias; abstenção indígena no 1º turno ficou entre 30% e 35%. Vale do Javari (AM) abriga 6 mil indígenas em 74 aldeias e está cercado por riscos como narcotráfico, garimpo e desmatamento.
Vale do Javari, Amazonas — O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, providências para assegurar o direito ao voto da população indígena no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). O órgão recebeu relatos de dificuldades de transporte e de falta de mesários que falem línguas indígenas durante a votação do primeiro turno.
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, os problemas foram registrados em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. O MPE solicitou apoio institucional para corrigir os obstáculos e evitar novas restrições ao exercício do voto. Um dos casos envolve a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A Justiça Eleitoral negou um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para disponibilizar transporte fluvial gratuito, água e alimentação a eleitores de 43 aldeias durante o segundo turno. Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, reconheceu a importância de garantir o voto dos indígenas em condições de igualdade, mas afirmou que a solicitação foi apresentada fora do prazo necessário para organizar a operação.
A magistrada também apontou falta de recursos da Justiça Eleitoral para custear o transporte e a alimentação. A Univaja afirmou que, em eleições anteriores, houve articulação com a Justiça Eleitoral para viabilizar o deslocamento dos eleitores, porém a logística não foi garantida neste ano. Segundo a entidade, a abstenção indígena no primeiro turno ficou entre 30% e 35%, e a negativa preocupa diante das dificuldades de acesso às seções eleitorais.
A Terra Indígena Vale do Javari tem cerca de 8,5 milhões de hectares e abriga mais de 6 mil indígenas, distribuídos em 74 aldeias e sete povos. Localizada no oeste do Amazonas, na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a região concentra povos indígenas isolados e enfrenta ameaças como narcotráfico, garimpo ilegal e extração clandestina de madeira.
