União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados
Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na…
Judiciario
Polícia Federal investiga esquema de crimes financeiros em Fortaleza
Judiciario
A Polícia Federal deflagrou hoje (5) operação para desmantelar um esquema de crimes financeiros envolvendo captação ilegal de recursos de investidores no exterior e…
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações…
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
Judiciario
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no comando do partido. Pela…
Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda.…
TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj
Judiciario
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou hoje (5) proposta de instauração de auditoria especial, feita pela Secretaria-Geral de…
Fachin defende respeito ao resultado das urnas em 2022, em evento em Salvador
Judiciario
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manhã desta sexta-feira (5) do seminário “Eleições Gerais de 2022: Democracia e…
Promotor assume como primeiro professor titular negro da Faculdade de Direito da UFBA
Judiciario
O primeiro negro ocupar o cargo de professor titular na Faculdade de Direito da UFBA assumiu o cargo nesta sexta-feira (5). Quem conseguiu esse…
Produtora do ‘Me leva Bonfim’ firma acordo com MP-BA para realizar eventos
Judiciario
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a empresa Jpa Promoções Marketing e Representações…
Ipiaú: Defensoria realiza mutirão de de adequação de nome e gênero
Judiciario
A Defensoria Pública da Bahia ((DP-BA) realizará um mutirão de adequação de nome e gênero nos dias 8 e 9 de agosto, das 8h…