A Juíza de Direito, Tricia Navarro Xavier Cabral, da 1ª Vara Cível de Vitória/Espírito Santo, concedeu medida liminar, em decisão prolatada na última quarta-feira,…
A Comarca de Prado realiza a Campanha Adote ??? Encontro de Corações realiza uma Roda de Conversas, com o tema ???Adoção: da espera ao…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou 17 procuradores na tarde desta terça-feira (22), em solenidade no Auditório Paulo Spínola, na sede da instituição,…
A meta, segundo o criador da iniciativa, é chegar aos 3 milhões. A última consulta mostrou que mais de 1,7 milhão de pessoas já assinaram…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça (ACP nº 0001598-27.2017.5.05.0196) pedindo que a Seara Alimentos Ltda., empresa do…
Todos os processos e serventuários da comarca de origem serão transferidos para comarca de destino. A unificação das duas comarcas deve ocorrer em até…
Por maioria, os desembargadores justificaram a decisão como medida para alinhar administrativa o órgão, segundo a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Preocupados com a possível desativação da comarca de Alcobaça, os vereadores do município alcobacense demonstraram preocupação com o risco do fechamento do órgão do…
A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de…
