STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (8) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo…
Judiciario
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de…
Lewandowski toma posse como ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela…
Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo
Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi…
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em…
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de…
4 passos para entender a prevaricação e os juristas que a investigam
Sabe-se que ao cometer um crime, dependendo de seu ofício, ele terá diferentes gravidades: de serviços comunitários a mais de 30 anos de…
Alexandre atende TSE e compartilha novas provas contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas colhidas no inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL),…
Humberto Marçal é o novo juiz substituto na comarca do Prado
A designação de Dr. Humberto José Marçal foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30) para assumir os trabalhos no poder legislativo da comarca…
NPJ oferece atendimento jurídico gratuito em Teixeira de Freitas
Ação de danos morais, materiais, execução de alimentos, questões trabalhistas, penal, cível são alguns dos serviços gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)…