Justiça do Trabalho da Bahia inaugura primeiro SAC Trabalhista do Brasil
O Tribunal de Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5) inaugurou o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do Brasil. A cerimônia foi…
Judiciario
STF tem maioria contra estender efeito da nova Lei de Improbidade a condenados
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (18) contrários à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa, com mudanças sancionadas…
Após pedido da OAB-BA, portaria do Detran uniformiza atendimento à advocacia
Judiciario
O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, publicou, na última quinta-feira (11), uma portaria dedicada à uniformização de procedimentos para o…
LEM: Câmara tem recurso negado e nova eleição da Casa fica sem data
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou um pedido da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. A Casa…
Sinpojud questiona no CNJ designação de oficias de Justiça para mutirão na Bahia
Judiciario
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) apresentou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um ato da Corregedoria…
Gaming Law: evento discute questões jurídicas no universo digital
Judiciario
A Faculdade Baiana de Direito realiza nesta quinta-feira (18) o evento Gaming Law, com discussões atuais sobre o impacto do desenvolvimento tecnológico na sociedade,…
Desde 2000, Bahia lidera número de inquéritos da PF relacionados a crimes eleitorais no NE
Judiciario
Na liderança entre os estados nordestinos, a Bahia registrou 42.482 inquéritos relacionados a crimes eleitorais abertos, na série histórica, desde 2000. O estado fica…
Tarcísio de Freitas: Justiça arquiva investigação contra domicílio eleitoral
Judiciario
Após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz eleitoral Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acatou a…
TSE autoriza inclusão de nove militares em inspeção da urna eletrônica
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona o código-fonte da urna…
CNMP recomenda Ministérios Públicos a gravarem depoimentos
Judiciario
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recomendação para que o Ministério Público em todo o país passe a gravar depoimentos presenciais e…