A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu o sistema eleitoral brasileiro, após declarações do presidente Jair Bolsonaro para embaixadores contra o Tribunal Superior Eleitoral…
Depois algumas reuniões entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o órgão baiano recebeu o sinal verde…
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta quarta-feira (20), o policial penal bolsonarista Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado no caso do assassinato…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por prática…
Qualquer mortal que já precisou entrar com uma ação judicial (ou, sabiamente, procurou um advogado para se informar a respeito) sabe que existe…
A Justiça determinou na última segunda-feira (18) que a Coelba adote todas as providências técnicas para manter a continuidade do serviço público na região…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que os brasileiros precisam se insurgir contra as tentações autoritárias do presidente da…
O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP-BA) emitiram nota técnica, voltada aos estabelecimentos de saúde públicos ou privados do estado,…
A Polícia Civil vai ouvir a mãe da menina, que engravidou e teve um bebê em casa, está internada depois de ter complicações no…
