Procuradoria Eleitoral impugna candidatura de promotora de Justiça para o Congresso
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) impugnou o registro de candidatura da ex-promotora Gabriela Manssur (MDB) à Câmara. A impugnação é referente…
Judiciario
OAB-BA cria editora própria, núcleo repercussão prejudicial à advocacia e prêmio de jornalismo
Judiciario
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na última sexta-feira (12), aprovou a criação do Núcleo de Identificação…
Presidente do TJ-BA participa de café da manhã em homenagem a garçons e garçonetes
Judiciario
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, participou de um café coletivo na última quarta-feira (10), em homenagem…
LEM: Reconhecimento Facial auxilia na captura do primeiro foragido da Justiça no município
Judiciario
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) capturou o primeiro foragido da Justiça, no município de Luís Eduardo Magalhães (LEM),…
STJ nega habeas corpus a homem por furtar alimentos nobres
Judiciario
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus a um homem condenado a 9 meses e 10…
Prazo para registro de candidaturas se encerra nesta segunda
Judiciario
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações darem entrada no registro de candidatos a presidente e…
Operação resgata gestante de trabalho escravo doméstico que nunca recebeu salário
Judiciario
Uma mulher foi resgatada de trabalho escravo doméstico, na cidade de Santa Terezinha, no Recôncavo baiano. De acordo com membros da operação, a mulher,…
Empresa é condenada a indenizar por obrigar vendedores a dançar ‘Conga la conga’
Judiciario
Uma empresa de telefonia e duas empresas terceirizadas deverão pagar R$ 150 mil de indenização a 22 vendedores obrigados a imitar a Gretchen, dançando…
Perfil no Instagram denuncia casos de assédio moral e sexual em escritórios de advocacia
Judiciario
Diversos casos de assédio moral e sexual no ambiente da advocacia estão sendo expostos em uma conta no Instagram. A conta foi criada após…
Arbitragem na Administração Pública é debatida em evento na PGE-BA
Judiciario
O diretor executivo da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial na Bahia (Camarb),o advogado Bernardo Lima, é o coordenador do seminário “Arbitragem e Administração…