Rio: bombeiro que matou ciclista perde o cargo e tem pena de 7 anos
A Justiça do Rio de Janeiro condenou hoje (30) o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos a 7 anos, nove meses…
Judiciario
Bolsonaro critica governadores que acionaram STF pela redução de ICMS e cita Rui Costa
Judiciario
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou os governadores que acionaram a justiça por conta da redução de ICMS para os estados (relembre aqui). Bolsonaro…
MPF pede extinção de ação do PL contra PT por show de Daniela Mercury
Judiciario
O procurador-geral eleitoral Paulo Gonet defendeu em parecer que seja extinta a ação em que o Partido Liberal (PL) acusa o Partido dos Trabalhadores…
Rodrigão recebe pena de um jogo, mas fica à disposição do Vitória para pegar o Figueirense
Judiciario
Em julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), realizado nesta quinta-feira (30), o atacante Rodrigão recebeu pena de um jogo de suspensão pela…
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-BA
Judiciario
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) no período…
Feira: TJ-BA reprova permanência de procurador em ação movida pela Câmara
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma liminar da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O caso se refere a não…
STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno…
Petrobras deve pagar R$ 10 mil a petroleiro impedido de sair do trabalho por 13 dias
Judiciario
A Petrobras foi condenada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a indenizar um funcionário por danos morais, no valor…
Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu
Judiciario
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relator da decisão do retorno…
Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho
Judiciario
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira da Silva, um dos…