Ilhéus: TJ-BA nega habeas corpus para suspeito de atropelar dentista
O suspeito de atropelar e matar a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, em Ilhéus (reveja aqui), teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça…
Judiciario
TJ-BA impõe cadastramento de advogados e membros do MP para acesso aos tribunais
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta terça-feira (28), os detalhes de cadastramento de advogados e membros do Ministério Público que desejem…
Cármen Lúcia vê gravidade em interferência de Bolsonaro em investigação no MEC
Judiciario
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (28) que vê “gravidade” na suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro nas…
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com…
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
Judiciario
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca…
MPT-BA apura morte de estivador em navio de carga no Porto de Aratu
Judiciario
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou nesta segunda-feira (27) um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente que causou a morte…
Caso Henry: Justiça determina volta de Monique à prisão
Judiciario
A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deverá voltar para o regime prisional fechado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28), proferida pela…
Presidência do Sinpojud será disputada por atual presidente e servidor apoiado por Zezé
Judiciario
A Presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) será disputada por duas chapas. As eleições serão realizadas no dia 18…
Defensoria cria normas para atender mulheres que desejam entregar bebês para adoção
Judiciario
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) institui uma portaria administrativa para aprimorar o atendimento social, psicológico e jurídico dirigido às mulheres grávidas que visam…
Evento no TJ-BA discute metas do CNJ para o ano de 2023
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove na próxima terça-feira (5) audiência pública para discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de…