Advogada analisa projeto de lei que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis
A alta no preço dos combustíveis nos últimos meses é um dos assuntos que mais preocupa os consumidores brasileiros. Nesta quinta-feira (23), o presidente…
Judiciario
Justiça mantém prisão preventiva de Dr. Jairinho
Judiciario
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como…
Diálogos Digitais: LGPD para todos!
Judiciario
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nasceu com o propósito de proteger os dados pessoais das pessoas naturais, isto é, das pessoas…
Colégio Adventista da Liberdade faz acordo para regularizar situação dos professores
Judiciario
O Colégio Adventista da Liberdade, em Salvador, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para rescindir, até…
Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime
Judiciario
O governo brasileiro propôs hoje (23), durante encontro ministerial entre países da América do Sul, uma aliança estratégica que, fazendo uso de uma base comum de…
Ex-deputado condenado pela Lava Jato ganha liberdade condicional
Judiciario
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao ex-deputado estadual Edson Albertassi. Preso em 2017, na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato,…
Laje: Justiça derruba decreto da prefeitura que proibia queima de fogueiras
Judiciario
A Justiça acatou, na quarta-feira (22), uma ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), e suspendeu um decreto da…
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
Judiciario
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro…
DPU pede ao STF súmula para aplicação do princípio da insignificância
Judiciario
A Defensoria Pública da União (DPU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a edição de uma súmula vinculante para que os tribunais do país…
Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria
Judiciario
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu “centenas de ameaças” após determinar a…