Após decisão do STJ, aumento da judicialização da saúde é debatido
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu como taxativo o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (relembre aqui). Diante…
Judiciario
Presidente do TRT da Bahia é homenageada com comenda do TST
Judiciario
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado, foi agraciada com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do…
Funbio promove Diálogos Pelo Clima sobre redivisão territorial
Judiciario
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) promove na próxima segunda-feira (16) o projeto Diálogos Pelo Clima para debater questões como a redivisão territorial…
CNJ mantém pontuação de juízes em processos de promoção a desembargadores do TJ-BA
Judiciario
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido de três magistrados do Tribunal de Justiça da…
MP-BA aciona Transalvador para que regularize o serviço prestado pela Zona Azul Digital
Judiciario
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e a prefeitura do município para que regularizem…
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Judiciario
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos…
Edital para lista sêxtupla do TJ-BA é alvo de pedido de impugnação
Judiciario
A instauração do processo seletivo para a formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi…
Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro
Judiciario
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente…
TCE-BA encaminha mandados para melhoria da travessia Salvador-Itaparica à Agerba
Judiciario
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou o encaminhamento de cinco determinações que pretendem melhorar as condições de prestações de serviços…
Expediente Jurídico: Diversidade e inclusão, um caminho sem volta
Judiciario
Diversidade e inclusão nas empresas é um tema urgente e desafiador. Podemos descrever como um movimento global e um conjunto de estratégias para aumentar…