TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio…
Judiciario
Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur
Judiciario
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei…
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
Judiciario
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal…
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez em R$ 135 mil,…
Presidente do TSE, Edson Fachin diz que país terá eleições limpas
Judiciario
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de…
Presidente do TSE, Edson Fachin, diz que país terá eleições limpas
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de…
STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores…
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o Programa…
Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA).…
TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Divisa Alegre, no norte de Minas Gerais.…