STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de…
Judiciario
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões…
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Judiciario
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de…
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
Judiciario
O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme alegado pela defesa da…
Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente
Judiciario
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para manter a…
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (4) a validade da Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), norma que…
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
Judiciario
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a…
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de…
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Judiciario
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que…
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
Judiciario
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes de difamação e…