Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular
O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira (12) no Fórum de…
Judiciario
TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu pai e sua madrasta,…
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra…
Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado
A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), determinou hoje (11)…
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE)…
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs),…
MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu hoje, (8), contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros,…
TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma…
STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional…
TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os…