TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou, hoje (5), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não homologue…
Judiciario
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista…
Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial
A Justiça suspendeu liminarmente a demissão de 420 empregados da Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira fabricante de equipamentos bélicos e de defesa. Os desligamentos…
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na…
Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido,…
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP
Relatório da Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP), realizado a partir de inspeções durante a pandemia, aponta agravamento de violações aos direitos humanos…
Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu medidas cautelares contra o deputado…
TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu reduzir a pena imposta ao ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato…
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a…