Ações
Discursão de regras para concessão do indulto natalino a presos
Nesta quinta-feira (16/09), acontece em Salvador reuniao do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para elaborar a minuta do decreto do indulto…
Tag: Judiciário
Denúncias Policiais
TIM é denunciada por propaganda enganosa sobre velocidade de serviço de internet móvel
Considerando enganosas as informações publicitárias sobre o serviço de internet móvel TIM Web 3G, que induzem o consumidor a criar uma expectativa de que…
Sentencas Judiciais
Usuários do ???Oi Velox??? deverão ter direito a cancelamento isento de multas
Os usuários do serviço de acesso à internet em banda larga ???Oi Velox??? deverão ter assegurado o direito de cancelamento do contrato independente do…
Denúncias Policiais
Fabricação e venda clandestinas de ???espadas??? em Cruz das Almas precisam ser coibidas
Agentes das polícias Civil e Militar que atuam no município de Cruz das Almas, distante 146 km de Salvador, foram orientados pelo Ministério Público…
Ações
População carcerária de Teixeira de Freitas poderá ser reduzida
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Poder Judiciário, está fazendo um levantamento do número de internos do…
Ações
Eunápolis: prefeito se compromete a reestruturar unidades de saúde da família
Medidas imediatas de reestruturação física, com dotação de mobília e aparelhos, controle de frequência dos profissionais e abertura de concurso público deverão garantir melhorias…
Ações
Acordo regulariza disponibilização de bolsas educacionais em Eunápolis
Para regularizar a concessão de bolsas escolares oferecidas pela Cooperativa Educacional de Eunápolis (Cooeduc), que não estavam sendo oferecidas a estudantes comprovadamente sem recursos,…
Concursos
Requerida suspensão do concurso de Urandi
Irregularidades detectadas no processo licitatório de contratação da empresa realizadora do concurso público do Município de Urandi, localizado a 755km de Salvador, motivaram o…
Denúncias Policiais
Conselheiro tutelar que extorquiu idoso é afastado do cargo em Itabela
Acusado de se aproveitar do desespero de um idoso diante do desaparecimento da neta para extorqui-lo em R$ 700, prometendo que traria a criança…
Denúncias Policiais
Vereadora é denunciada por aliciamento de grávidas
Acusada de aliciar mulheres grávidas e intermediar crianças para adoção ilegal, a vereadora do município de Encruzilhada, Maria Elizabete de Abreu Rosa, foi denunciada…