Denúncias Policiais
Adubo superfaturado danifica os cofres do município de Eunápolis
Superfaturado em 1.412%, adubo adquirido sem nota fiscal pela Prefeitura Municipal de Eunápolis para plantio de grama nas margens das BRs 101 e 367…
Tag: Judiciário
Denúncias Policiais
Ex-prefeita que utilizou mão de obra pública como particular é acionada pelo Ministério Público
Após determinar que servidores públicos do Município de Lajedo do Tabocal prestassem serviços em obras particulares, a ex-prefeita Lílian da Silva Nascimento, atual presidente…
Denúncias Policiais
Carceragem da Delegacia de Polícia de Ilhéus é interditada
Em atendimento a solicitação formulada pelo Ministério Público estadual, o juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra,…
Sentencas Judiciais
Coelba é alvo de ação de execução por não cumprir TAC
Por não cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público estadual, no qual se comprometeu em…
Estágios
Inscrições para estágio de Direito em Porto Seguro serão abertas segunda-feira
Os estudantes de Direito interessados em estagiar no Ministério público estadual poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira, dia 8, para uma das…
Concursos
Abertas até esta sexta (05/03) Inscrições para
Os interessados em participar do concurso público para agente penitenciário da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) têm…
Estágios
Inscrições para estágio de Direito em Vitória da Conquista
De 15 a 29 de março próximo, estarão abertas as inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito com vistas ao preenchimento de…
Processos
Marcada última audiência de instrução do caso Lucas Terra
Está marcada para o próximo dia 25, às 15h, a última audiência de instrução do caso Lucas Terra, quando poderá haver uma acareação, que…
Denúncias Policiais
Ministério Público Federal quer a suspensão do Enem
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) quer a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009/2010 por entender que “o procedimento…
Denúncias Policiais
Denúncias do MP contra quatro prefeitos são recebidas pelo Tribunal de Justiça
Mais quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra prefeitos baianos foram recebidas ontem, dia 26, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,…