CNJ quer padronizar sigilo de processos de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer padronizar o sigilo de justiça em processos de violência doméstica. A proposta foi debatida em uma reunião…
Judiciario
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
Judiciario
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento…
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu hoje (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda Turma da Corte. Em junho,…
Feira: Manifestação cobra justiça em caso de atropelamento que matou 3 menores
Judiciario
Uma manifestação, ocorrida nesta terça-feira (8), cobrou justiça no caso que resultou na morte por atropelamento de Wiliane Azevedo de Jesus, de 16 anos;…
DP-BA lança campanha ‘Sou Pai Responsável’
Judiciario
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança a campanha Sou Pai Responsável nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, na Casa de Acesso à Justiça…
Ampeb pede celeridade no pagamento de precatórios aos membros do MP-BA
Judiciario
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, pediu celeridade no pagamento de precatórios dos associados da entidade…
TRE-BA já convocou mais de 33 mil mesários via WhatsApp
Judiciario
O eleitor que pretende atuar como mesário nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro deve ficar atento às notificações do WhatsApp. Apesar do…
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Judiciario
Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir…
Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
Judiciario
O pedetista Ciro Gomes registrou hoje (8) sua candidatura à presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá como candidata à…
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Judiciario
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do…