TJ-BA forma lista tríplice para vaga de desembargador substituto do TRE da advocacia
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma lista tríplice para vaga de desembargador eleitoral substituto pela classe da advocacia na…
Judiciario
Operação Guardiões do Bioma apreende 23,9 toneladas de minério
Judiciario
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (9) balanço da Operação Guardiões do Bioma – Terras Indígenas. Ao todo, foram apreendidos…
Ministro Edson Fachin participa de última sessão no comando do TSE
Judiciario
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Na semana que vem,…
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas…
Candeal: Homem que tentou matar ex-mulher com punhal pega mais de 10 anos de prisão
Judiciario
Um homem foi condenado a dez anos e seis meses de prisão sob acusação de tentar matar a ex-mulher em Candeal, cidade do Portal…
Justiça Federal na Bahia absolve delegado federal acusado de homicídio de caminhoneiro
Judiciario
O delegado da Polícia Federal Carlos Faria Júnior foi absolvido pela Justiça Federal na Bahia da acusação de homicídio de um caminhoneiro. A 2ª…
Advogado baiano lança livro ‘Xadrez de Lula’ com análise do caso tríplex
Judiciario
O advogado e enxadrista Breno Valadares, superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), lança neste sábado (13) o livro “Xadrez de…
STF mantém decisão que proíbe despejos até 31 de outubro
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por nove votos a dois, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de proibir despejos e desocupações em…
Inscrições para concurso de bolsas integrais em Direito terminam dia 12
Judiciario
Estudantes, bacharéis em Direito e advogados baianos têm até 12 de agosto para realizar a inscrição em concurso inédito que oferece 20 bolsas integrais…
Presidente do TJ-BA é homenageado nos 40 anos da Emab
Judiciario
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, foi homenageado com a medalha do Mérito Acadêmico Mário Augusto Albiani…