TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson…
Judiciario
MP-BA cria grupo para enfrentamento da varíola dos macacos e cobra ações do Lacen
Judiciario
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento da varíola dos macacos. O grupo chamado…
Ouvidoria da Mulher promete combater violência de gênero
Judiciario
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou hoje (10) sua Ouvidoria da Mulher, canal voltado para o atendimento especial a…
Improbidade volta a ser discutida no STF
Judiciario
A discussão em torno da nova Lei de Improbidade Administrativa volta a ser pautada no Supremo Tribunal Federal, atraindo os olhares do mundo político. …
Tributo em Pauta: Caracterização da locação de bens para fins do ISSQN
Judiciario
A não incidência de impostos (ICMS ou ISSQN) sobre as operações de locação de bens móveis é um lugar comum na tributação brasileira.…
TRT-BA anula justa causa do GBarbosa por não despedir empacotadora imediatamente
Judiciario
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a justa causa de uma empacotadora do GBarbosa, por entender que a penalidade deveria ter…
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de…
Juiz Marcos Ledo é eleito para vaga de desembargador substituto do TRE-BA
Judiciario
O juiz Marcos Adriano Silva Ledo foi eleito desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta quarta-feira (10). A…
CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
Judiciario
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+.…
CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça
Judiciario
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações no Judiciário brasileiro. As…