STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de…
Judiciario
PJ-BA assina Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar da Bahia
Judiciario
O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou o Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar…
Levantamento da OAB diz que Bahia tem 1 advogado para cada 276 habitantes
Judiciario
A Bahia possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cada 276 habitantes. Com uma população de 14.985.284 habitantes, o…
Chefe da Defensoria Pública da Bahia será homenageado na Câmara de Salvador
Judiciario
O defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, será homenageado na Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Thomé de Souza. A entrega da…
Eleições: Vedação de publicidade em emissoras de rádio e TV começa neste sábado
Judiciario
A partir deste sábado, dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação…
Corregedoria determina perda de delegação a acusado de feminicídio em Feira de Santana
Judiciario
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, determinou a perda da delegação ao delegatário ??den Márcio Lima…
Deltan Dallagnol é questionado por contratação com verba pública
Judiciario
O pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol é questionado pela federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do…
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE como substituta
Judiciario
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzida para mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta…
Expediente Jurídico: A importância da gestão de tempo no aumento da produtividade
Judiciario
Um dos pontos fundamentais para que se alcance um equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional é desenvolver uma boa gestão de tempo,…
STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
Judiciario
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do Rio de Janeiro em…