Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o…
Judiciario
Superior Tribunal Militar empossa novo presidente
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O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse hoje (3) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O presidente foi…
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
Judiciario
O prazo para nomeação dos mesários que atuarão nas eleições deste ano termina nesta quarta-feira (3). As nomeações começaram a ser enviadas em 5…
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma…
Rio: PF prende casal envolvido no desvio de verbas públicas em creche
Judiciario
A Polícia Federal prendeu hoje (3) o casal investigado na Operação Desfralde, realizada na quinta-feira passada (28) na comunidade da Rocinha, zona sul do Rio…
Boate Kiss: tribunal anula condenações de quatro acusados
Judiciario
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido…
Justiça suspende contratações e pagamentos “secretos” na Ceperj
Judiciario
A Justiça fluminense determinou nesta tarde (3) que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro…
Justiça mantém indenização de R$ 500 mil à esposa e filhos do pedreiro Amarildo
Judiciario
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização de R$…
OAB quer juiz federal auxiliar em Bom Jesus da Lapa para desafogar acervo de processos
Judiciario
A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Bom Jesus da Lapa quer a designação de um juiz para atender a demanda processual…
Direito médico pra Você: Benefício fiscal libera economia de até 61% a clínicas e consultórios
Judiciario
A Lei brasileira instituiu benefício fiscal a hospitais, reduzindo a sua carga tributária, por entender que os serviços hospitalares possuem interesse e relevância social,…