Mais de 100 alunos de Direito atuaram como conciliadores em audiências pela internet, através de uma iniciativa do professor universitário Gustavo Checcucci, do curso…
Até sexta-feira (5), a Justiça Federal de Juazeiro estará em regime de mutirão de audiências. A força-tarefa foi iniciada nesta segunda-feira (1º) para instruir…
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica que a Agência Nacional de Saúde (ANS) violou preceitos fundamentais da Constituição Federal ao…
Um homem e uma mulher foram resgatados em situação de trabalho escravo na zona rural de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).…
Um dos sucessos mais reproduzidos nas redes sociais, que invadiu o mundo com uma dança fácil, teve a participação de um baiano no “beat”…
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, nesta terça-feira (2), recurso contra a liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro.…
O desembargador Geder Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante o “Encontro Internacional de Advocacia Criminal, Direito Penal, Direito Processual Penal e…
O município de Cruz das Almas ganha nesta sexta-feira (5), uma nova sede da Defensoria Pública da Bahia, vinculada à 6ª Regional da DPE/BA.…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) terá que pagar mais R$ 30 mil a Chico Buarque após xingar o cantor no Twitter. Há cinco…
