Após dois anos, ‘Encontro da Magistratura’ retorna a formato presencial nesta semana
O 14º Encontro Institucional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) voltou ao formato presencial, após dois anos sendo realizado de…
Judiciario
Fachin recebe homenagem em seminário do TRE-BA em Salvador
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, terá palestra magna e receberá homenagem, com a medalha Mérito Eleitoral da Bahia com…
Ilhéus e Canavieiras: MP atende quase 700 pessoas para reconhecimento de paternidade
Judiciario
O ciclo de palestras para os mutirões de reconhecimento de paternidade de projetos institucionais promovidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) atendeu nos municípios…
TJ-BA vai escolher desembargadores do TRE na próxima semana
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará uma sessão ordinária no dia 10 de agosto, às 8h30, para definir a escolha para duas…
Ilhéus e Canavieiras têm quase 700 atendimentos de reconhecimento de paternidade
Judiciario
O ciclo de palestras para os mutirões de reconhecimento de paternidade de projetos institucionais promovidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) atendeu nos municípios…
TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação no combate à violência…
Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado
Judiciario
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão…
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda…
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
Judiciario
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda,…
MP-BA adere campanha nacional sobre papel de fiscalização do órgão nas eleições 2022
Judiciario
O Ministério Público da Bahia (MP-BA)aderiu à campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”, veiculada nesta segunda-feira (1º), nas mídias digitais e redes sociais das…