‘Redução de candidatos pode favorecer detentores de mandato’, diz eleitoralista
O advogado eleitoralista Thiago Bianchi afirmou que a redução do número máximo de candidatos no pleito de 2022 poderá implicar em uma espécie de…
Judiciario
ESA-BA debate tributação e gênero com especialistas em Direito Tributário
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A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA), promoverá no dia 5 de agosto, a partir das 16h, o Simpósio Tributação e Gênero –…
Justiça Federal proíbe startup jurídica de captar clientes a pedido da OAB
Judiciario
A 16ª Vara Cível da Justiça Federal de Minas Gerais manteve a proibição da empresa “Cancelou.com” de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação…
Amab e Sintaj atuarão em conjunto para aprovação de auxílio saúde para categorias
Judiciario
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) trabalharão juntos para aprovação de projetos…
Amab e Sintaj atuarão em conjunto para aprovação de auxílio saúde para servidores e juízes
Judiciario
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) trabalharão juntos para aprovação de projetos…
Bolsonaro mantém encontros secretos com Lindôra, a quem prometeu PGR, diz site
Judiciario
O presidente Jair Bolsonaro mantém desde 2020 encontros secretos com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a quem já prometeu o cargo de PGR,…
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Judiciario
Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão…
Justiça paulista suspende funcionamento de escola de paraquedismo
Judiciario
A Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município de Boituva, interior do…
TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho
Judiciario
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou hoje (27) um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram…
MP-BA firma acordo com oito estabelecimentos para evitar ‘acidentes de consumo’
Judiciario
A 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor firmou oito acordos com estabelecimentos comerciais que se comprometeram a adotar uma série de medidas para prevenir…