MP opina por paralisação da licitação da Ceasa após acusação de direcionamento
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se posicionou contra a intenção do Governo da Bahia em continuar com a licitação para ampliação, modernização, manutenção,…
Judiciario
Justiça decreta prisão de suspeito de tentativa de assalto contra nutricionista em Salvador
Judiciario
A Justiça expediu, na última sexta-feira (22), mandado de prisão do segundo envolvido na tentativa de latrocínio contra a nutricionista Esperança Cedraz Brandão, de…
Tributo em Pauta: Contribuição a terceiros é sopa de letrinhas amarga para as empresas
Judiciario
Você, empresária(o), que não é optante pelo regime tributário do Simples Nacional, muito provavelmente, já deve ter se indignado por ter de pagar…
Justiça paulista concede liminar autorizando farmácia a vender cannabis medicinal
Judiciario
Uma liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu a uma farmácia homeopática a produzir e comercializar medicamentos à base…
Juazeiro: MPT-BA abre licitação para construção de nova sede do órgão
Judiciario
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai construir uma nova sede em Juazeiro, na região do sertão do São Francisco. Para isso, o órgão…
Itabuna: Acusado de causar estado irreversível em companheira é condenado em júri
Judiciario
Um homem acusado de causar estado irreversível da companheira após um atropelamento em 2012 foi condenado a 11 anos e três meses de prisão.…
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Judiciario
De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em…
MPT abre inquérito para apurar acusações contra ex-presidente da Caixa
Judiciario
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as acusações de assédio moral e sexual feitas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães,…
MP-BA denuncia loja por propaganda enganosa e não entregar produtos
Judiciario
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta segunda-feira (25), uma ação civil pública contra a loja online “Cintos Byhi”, por propaganda enganosa e…
Decisão que condenava Kátia Vargas a indenizar família em R$ 600 mil é suspensa
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que condenava a médica Kátia Vargas Leal Pereira a pagar R$ 600 mil à…