O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta terça-feira (26) um vídeo de uma reunião que teve com parlamentares oposicionistas no último dia 12…
Com paridade de gênero e cotas raciais, a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) formou nesta segunda-feira (25) a lista sêxtupla…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o município de Casa Nova e a Construtora Terra Santa Ltda por irregularidades detectadas em processo de…
A pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco,…
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Condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por abandono de incapaz, que resultou na morte do pequeno Miguel Otávio de Santana, de…
Uma denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) contra seis envolvidos em esquema criminoso…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), recentemente, aprovou uma resolução que institui cotas raciais e de gênero na formação da…
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente sobre pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prorrogar por mais cinco…
Estão abertas as matrículas para o novo curso de Pós Premium em Advocacia Trabalhista da Faculdade Baiana de Direito. O curso tem duração de…
