Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair…
Judiciario
Precatórios do Estado e de Salvador podem ser quitados por acordos no TRT-BA
Judiciario
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai antecipar o pagamento de precatórios a trabalhadores credores do Estado e do Município de Salvador,…
TJ-BA tem reconhecido que ITIV deve incidir sobre valor da compra do imóvel
Judiciario
A Justiça baiana tem seguido a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no reconhecimento da base de cálculo para pagamento do Imposto…
‘Vai ter mulher preta no TJ’: OAB aprova cotas gênero e raciais para vaga de desembargador
Judiciario
“Vai ter mulher preta no Tribunal de Justiça”, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos…
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Judiciario
O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo…
Festa com famosos em Guarajuba foi patrocinada por empresa investigada pelo MP
Judiciario
A noite desta quinta-feira (14) foi agitada nas redes sociais. Isso porque o Ministério Público de São Paulo emitiu um mandado de busca e…
Alexandre de Moraes derruba vídeo bolsonarista com fake news contra Ciro Gomes
Judiciario
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes determinou que um canal bolsonarista no Telegram exclua um vídeo manipulado para divulgar fake…
Defensoria quer regularizar ocupação de agricultores no estado do Rio
Judiciario
Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização de moradias em Cachoeiras…
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Judiciario
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro…
Advogada é autuada por chamar mulher de ‘favelada, preta, pobre e mau pagadora’
Judiciario
Uma advogada foi autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência de conciliação que acontecia no Fórum…