Juristas debatem combate à desinformação e prova digital no período eleitoral
“O desafio do combate à desinformação e os aspectos técnicos da prova digital no processo judicial – Penal e Eleitoral (Eleitoral Cível e Penal)”,…
Judiciario
OAB-BA pede respeito a prerrogativas da advocacia em processos ambientais
Judiciario
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, se reuniu com representantes da Secretaria do Meio Ambiente da…
Ampeb pede aprovação de projeto de lei que adia migração de regime previdenciário
Judiciario
A aprovação do projeto de lei que posterga para o ano de 2024 a obrigatoriedade da migração do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)…
ESA-BA realiza evento sobre ‘Dolo Eventual e Casos Práticos’ na advocacia criminal
Judiciario
A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) promoverá na próxima quarta-feira (20), às 18h30, um debate do projeto “Novas Perspectivas da Advocacia Criminal”.…
Brumado: Justiça embarga obras em área de terreiro de candomblé
Judiciario
Uma decisão da Justiça ordenou que a prefeitura de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, embargue obras em uma área pertencente a um terreiro…
TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas…
Fundação José Silveira firma nova parceria com o MP para conservação dos Biomas da Bahia
Judiciario
A Fundação José Silveira, por meio da Unidade de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (USSMA), mantém com o Ministério Público da Bahia uma parceria…
Partidos e TSE fazem encontro e formalizam manifesto por paz nas eleições
Judiciario
A senadora Simone Tebet (MDB), pré-candidata à Presidência da República, o vice-presidente nacional do MDB, senador Confúcio Moura, o presidente nacional do PSDB, Bruno…
RJ: médico está isolado em cela após ser hostilizado por outros presos
Judiciario
A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, disse que o anestesista Giovanni…
TJ-BA garante direito de aposentadoria a bailarinos do TCA
Judiciario
A desembargadora Lisbete Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu uma liminar para garantir o direito à aposentadoria de bailarinas e bailarinos…