Tributo em Pauta: Vantagens tributárias do Programa de Alimentação do Trabalhador
Tenham paciência antes de me dar um ‘zero’ por fuga ao tema, meus amigos. O artigo de hoje não é sobre Direito do…
Judiciario
Justiça transforma em preventiva prisão de médico acusado de estupro
Judiciario
A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos. O médico…
Licitação de estúdio de TV do TJ-BA é decretada fracassada por desclassificação de empresas
Judiciario
A licitação de equipamentos de estúdio de TV do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi decretada fracassada pelo Núcleo de Licitação da Corte.…
Acordo encerra processo trabalhista de Marcelo Odebrecht contra empresa da família
Judiciario
O executivo Marcelo Odebrecht e a empresa Novonor assinaram, nesta terça-feira (12), um acordo e colocaram um fim às disputas que travavam na Justiça…
Lei Federal permite a alteração de nome direto em Cartório após os 18 anos
Judiciario
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício…
Campo Alegre de Lourdes: PF apreende quase R$ 200 mil por fraude em prefeitura no PI
Judiciario
Um montante de R$ 200 mil foi apreendido em Campo Alegre de Lourdes, cidade baiana na divisa com o Piauí. A Operação Primus, como…
TRT-BA condena OAS a indenizar mulher que trabalhou no exterior em condições irregulares
Judiciario
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a construtora OAS a indenizar uma funcionária por danos morais, no valor…
Polícia Federal faz operação contra garimpo ilegal no Pará
Judiciario
A Polícia Federal (PF) informou hoje (12) que seis balsas e motores usados em atividades de garimpo ilegal foram destruídos durante operação realizada no…
Atual presidente lança chapa para presidência do Sinpojud
Judiciario
A chapa 1 ‘Juntos conquistamos muito mais’ foi lançada na manhã desta terça-feira (12) para disputar as eleições do Sindicato dos Servidores do Poder…
EMAB abre curso preparatório para juiz voltado para advogados de baixa renda
Judiciario
A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), abriu o Curso Preparatório para a Carreira de Juiz, destinado…