Justiça nega recursos do MP e mantém absolvição de Kátia Vargas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela terceira vez o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pedia a anulação do júri…
Judiciario
TJ-BA sedia evento do CNJ sobre Direito da Saúde
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediará a V Jornada Nacional de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
MPT-RJ ouve paraguaios resgatados em trabalho análogo à escravidão
Judiciario
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ouviu, nesta segunda-feira (11) cinco dos 23 paraguaios resgatados em uma fábrica clandestina de…
Leur Lomanto Jr garante que decisão não lhe torna inelegível
Judiciario
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) indicou que a a acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação…
Souto Soares: Desembargadora intima prefeito a responder pedido do MP-BA
Judiciario
O prefeito de Souto Soares, na Chapada Diamantina, André Luiz Sampaio Cardoso (PT), foi intimado a responder sobre um pedido do Ministério Público do…
Conquista: Juiz absolve acusados de fraude em financiamento do Minha Casa Minha Vida
Judiciario
O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, absolveu acusados de fraude em financiamento da modalidade “Minha…
OAB quer garantir cota raciais e de gênero no quinto constitucional para vaga no TJ-BA
Judiciario
As regras sobre a formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional da advocacia…
Justiça da Inglaterra vai julgar ação coletiva do desastre em Mariana
Judiciario
A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva do desastre de Mariana. A ação…
TJBA registra 59.282 processos distribuídos no 2° grau durante primeiro semestre de 2022
Judiciario
Foi apurado pela 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) que no primeiro semestre de 2022, o Judiciário baiano recebeu, no âmbito do…
Polícia busca responsável por fábrica que explorava paraguaios no RJ
Judiciario
A Polícia Civil informou hoje (9) que busca o responsável pela fábrica de cigarros clandestina onde foram encontrados ontem 23 paraguaios trabalhando em regime análogo à…