Processado por citar nº de telefone em música, Gusttavo Lima diz que só reproduziu a letra
O cantor sertanejo Gusttavo Lima se defendeu na Justiça após ser processado por citar o número do telefone de um servidor público de Roraima…
Judiciario
Foragido é preso no ES por envolvimento em esquema de propina para licenças ambientais
Judiciario
Um fiscal ambiental, foragido desde fevereiro por suspeita de envolvimento em um esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia, foi preso…
PGR se posiciona contrária a petições apresentadas por deputados
Judiciario
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas por parlamentares de oposição contra o…
Suspeito preso pela PF nega participação nas mortes de Bruno e Dom
Judiciario
O suspeito de participar dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, detido em flagrante nesta quinta-feira (7) por uso…
PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
Judiciario
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas por parlamentares de oposição contra o…
TJ-BA realiza mutirão de analise de processos nas Varas da Infância e Juventude
Judiciario
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a primeira edição da Semana Estadual da Infância e da Adolescência entre os dias 11 e…
Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual
Judiciario
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março do ano passado, foi transferida para uma cela individual…
Corregedor do Interior pede suspensão da obrigatoriedade de férias para magistrados
Judiciario
Em razão do número de processos pendentes de decisão judicial em diversas varas de todo o estado, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador…
Vitória obtém efeito suspensivo para ter Eduardo e Mateus Moraes contra São José
Judiciario
Eduardo e Mateus Moraes estão livres para enfrentarem o São José. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concedeu efeito suspensivo aos atletas no…
Corregedor do Interior pede suspensão da obrigatoriedade do gozo de férias para magistrados
Judiciario
Em razão do número de processos pendentes de decisão judicial em diversas varas de todo o estado, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador…