Correntina ganhará casa de acolhimento de crianças e adolescentes após atuação do MP
O Município de Correntina vai sediar uma casa regional de acolhimento para crianças e adolescentes dos municípios que integram a Bacia do Rio Corrente.…
Judiciario
DPU lança canal de atendimento ao cidadão pelo Whatsapp
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A Defensoria Pública da União (DPU) lançou um canal de atendimento ao público via WhatsApp. Batizada de DPU Cidadão, a iniciativa pretende facilitar o…
Humberto Martins concede liminar e libera Arruda para concorrer nas eleições deste ano
Judiciario
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu os pedidos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e suspendeu…
TJRJ nega mandado de segurança a acusado pela morte de Patrícia Acioli
Judiciario
Por unanimidade, os desembargadores do ??rgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de um mandado de segurança…
Pessoa baiana não binária terá identidade de gênero incluída no registro
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Através da Defensoria Pública da Bahia, Tamires Yuke dos Santos, de 26 anos, conseguiu fazer constar em seus documentos como não binário, por não…
Uauá: Posse de vereadores é adiada em meio à manobra e decisão judicial
Judiciario
Quatro vereadores de Uauá, no Sertão do São Francisco, que seriam empossados nesta quarta-feira (6) ficaram sem receber o aval da Câmara. A situação…
Bilionário é condenado por acidente aéreo na Bahia que matou o piloto Tuka Rocha
Judiciario
A juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou o empresário José João Abdalla Filho a pagar…
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Judiciario
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para…
Congresso derruba veto e lei volta a restringir busca em escritórios de advogados
Judiciario
O Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (5), rejeitou a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei…
João Paulo Schoucair é licenciado do MP-BA e deixa coordenação do Gaeco
Judiciario
Para exercer o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor João Paulo Schoucair foi exonerado da função de coordenador do…