TRF-1 mantém validade de prova apresentada por aluno baiano para ter bolsa do Prouni
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, manteve a validade de uma prova de declaração de pobreza de…
Judiciario
Evento da ESA-BA debate eleições com Adriano Soares da Costa, Luiz Viana e Sara Mercês
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A Escola Superior da Advocacia (ESA) realiza nesta quarta-feira (6) o evento presencial e gratuito “Direito Eleitoral: Temas Especiais para a Advocacia” com três…
Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
Judiciario
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal…
Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
Judiciario
O ??rgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador…
Decisão do TJ-SP a favor de criança autista abre caminho jurídico contra rol taxativo
Judiciario
O caso em que a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a obrigação da cobertura de…
Deputado é denunciado no Rio por violência política de gênero
Judiciario
O deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB-RJ, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Eleitoral. De acordo…
Pedreiro morto na Estação Pirajá deveria ter sido solto há três meses
Judiciario
O pedreiro Diego Santos de Souza, morto na última sexta-feira (1º), na Estação Pirajá, era assistido da Defensoria Pública da Bahia. Ele havia acabado…
TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das…
Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
Judiciario
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das…
OAB-BA quer derrubada de portaria da Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa
Judiciario
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrube a Portaria Nº 07 de…