TRT-BA aliena imóveis da CSN para garantir pagamento de rodoviários de Salvador
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através da Coordenadoria de Execução e Expropriação (CEE), publicou o edital referente à Alienação Judicial por…
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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai/Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica na última sexta-feira (1º) para desenvolvimento e…
A atuação da Defensoria Pública da Bahia garantiu atendimento a uma mulher de 55 anos que precisa de atendimento médico para aliviar dores crônicas…
A Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma jovem que ficou em estado vegetativo após levar um choque ao usar uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo semestre para que as…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e seguro. A declaração do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas…
A procuradora-geral de Justiça adjunta, Wanda Valbiraci, fez um pronunciamento na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da última quarta-feira (29) em defesa…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra a operadora de telefonia Tim por fornecer serviços ao consumidor sem anuência.…