O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou regras mais específicas para as audiências judiciais feitas por videoconferência, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária do…
Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (21), que quatro vereadores de Uauá, membros do PDT, terão seus votos na eleição de 2020 anulados. …
Recentemente, voltaram a circular páginas da internet que sugerem a instituição de um curioso imposto por um município do interior de São Paulo, rapidamente…
O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)…
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na…
O afastamento da cantora sertaneja Simaria, da dupla com Simone (relembre aqui), tem gerado muitos comentários desde a notícia na última quinta-feira (16), e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação…
A desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), extinguiu a ação movida pela Associação de Policiais e Bombeiros da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A…
