STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de…
Judiciario
Corregedoria Nacional de Justiça atende ao pedido de convocação de magistrado
Judiciario
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o pedido apresentado pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Junior,…
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações pelas redes sociais durante o…
Juazeiro: MP aciona município por irregularidades constatadas em UPA
Judiciario
O Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas na…
Promotor baiano toma posse como conselheiro do CNJ
Judiciario
O promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucair tomou posse nesta terça-feira (21) da vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a…
Defensoria da Bahia cria robô para automatizar distribuição de processos
Judiciario
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou um robô que realiza, de forma totalmente automatizada, a distribuição processual das intimações referentes às ações ajuizadas…
TJ abre vagas para desembargadores por antiguidade, merecimento e para advocacia
Judiciario
Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembarque Nilson Castelo Branco abriu as inscrições…
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
Judiciario
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom…
Moraes determina imediato bloqueio de perfis do PCO nas redes sociais
Judiciario
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas efetuem o imediato bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária…
Bahia Marina aponta que ação do MPF ‘não discute nenhuma questão ambiental’
Judiciario
Após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal para que sejam paralisadas quaisquer atividades da Bahia Marina…