Fórum da Justiça do Trabalho contará com posto do SineBahia a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira 926), o Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio, em Salvador, passará a contar com uma unidade do Serviço de…
Judiciario
MPF pede suspensão de todas atividades da Bahia Marina por irregularidades ambientais
Judiciario
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira (9) uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal para que sejam paralisadas quaisquer atividades…
Vitória da Conquista: OAB sai em defesa de advogada chamada de ‘macaca’ por vizinha
Judiciario
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Subseção de Vitória da Conquista manifestaram solidariedade à jovem advogada Yldene Martins,…
Bancado por advogado, Nunes Marques vai de jatinho a Paris para final da Champions
Judiciario
Com despesas pagas por um advogado, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, fez uma viagem bate-e-volta de Brasília a Paris no…
PRF reporta aumento de 500% de motoristas alcoolizados em rodovias federais na Bahia
Judiciario
Durante a Operação Corpus Christi, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reportou que houve um aumento de 500% nas abordagens de motoristas alcoolizados nas rodovias…
MPF pede que Inema, Incra e SPU garantam direito de comunidades quilombolas na Bahia
Judiciario
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto…
MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324
Judiciario
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, na última segunda-feira (6), contra a União, a Agência Nacional de…
Maia convoca reunião da CCJ para apreciar Pecs sobre redução dos combustíveis
Judiciario
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados terá reunião na próxima segunda-feira (20) para deliberar sobre as PECs 11 e…
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Novas regras de cumprimento de mandados de soltura do TJ-BA passam a valer na segunda
Judiciario
A partir de segunda-feira (20) começará a valer a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o cumprimento das ordens de soltura…