Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom…
Judiciario
Caso Gamboa: Defensoria quer abertura de processo disciplinar contra PMs
Judiciario
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a instauração de um processo disciplinar para apurar a conduta dos policiais envolvidos na operação que resultou…
Senhor do Bonfim: PM fará reforço de fiscalização contra guerra de espadas
Judiciario
A Polícia Militar reforçará a fiscalização contra possíveis disputas de espadas em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. A prática está proibida…
Defensoria quer abertura de processo disciplinar contra PMs envolvidos no caso Gamboa
Judiciario
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a instauração de um processo disciplinar para apurar a conduta dos policiais envolvidos na operação que resultou…
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o…
TSE divulga valores do fundo eleitoral de 2022 destinados para cada partido; saiba valores
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$…
Acordo judicial garantirá indenização a resgatados de trabalho escravo na Bahia
Judiciario
Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017, em…
Morre advogado e defensor público Raul Palmeira
Judiciario
O advogado e defensor público Antônio Raul Borges Palmeira faleceu nesta terça-feira (14). Dr. Raul foi candidato a defensor público geral e conselheiro…
Bom Jesus da Lapa: MP quer medidas para combater exploração sexual infantil na Romaria
Judiciario
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer a criação e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil…
Claro é processada pelo MP-BA por propaganda enganosa de sinal 5G
Judiciario
A operadora de telefonia Claro Telecom é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por propaganda enganosa. O processo…