Justiça suspende festa ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães
Após o pedido de cancelamento do ‘São João do Sessentão’ por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (14), a juíza Luana…
Judiciario
Globo é condenada por sexismo contra ex-apresentadora
Judiciario
A Globo terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à Carina Pereira, ex-apresentadora do Globo Esporte de Minas Gerais. A…
STJ permite a três pessoas cultivo de maconha para uso medicinal
Judiciario
Três pessoas foram autorizadas a realizar o plantio de machonha para fins medicinais pelos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Jacobinense é flagrado com cinco adolescentes em trabalho análogo à escravidão
Judiciario
Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) encontraram cinco adolescentes trabalhando em condições análogas às de escravos no Jacobinense. O…
MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas
Judiciario
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/),…
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Judiciario
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro.…
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas…
Justiça Federal em Sergipe nega prisão de PRFs envolvidos na morte de Genivaldo Santos
Judiciario
O pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos com a morte por asfixia de Genivaldo Santos, de 38 anos, na BR 101…
Justiça proíbe Maiara e Maraisa de usarem marca ‘As Patroas’; entenda
Judiciario
A dupla Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, responsável por cuidar da carreira das cantoras e de Marília Mendonça, estão impedidos de usar…
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Judiciario
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física…