Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de…
Judiciario
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de…
STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
Judiciario
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados pelo desmoronamento do Edifício…
Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denúncia contra dois policiais
Judiciario
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis Amaury Godoy Mafra e…
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Judiciario
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. …
STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini
Judiciario
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado…
Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral
Judiciario
A Justiça do Rio negou hoje (7) pedido de revogação da prisão do ex-governador Sérgio Cabral. A juíza Alessandra Bilac Moreira Pinto, da 42ª…
Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual
Judiciario
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para…
Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras
Judiciario
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h).…
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Judiciario
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para…