Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de Fazenda estaduais…
Judiciario
Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do…
Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho
Judiciario
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os…
Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista
Judiciario
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (2), oito integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de cargas em rodovias do interior paulista, principalmente…
STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
Judiciario
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste…
Liminar suspende 580 demissões da montadora Caoa Chery em São Paulo
Judiciario
A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no interior paulista. A decisão…
MP-BA firma acordo com hotéis, restaurantes e casas de show para evitar acidentes
Judiciario
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordo com 27 hotéis, restaurantes e casas de shows de Salvador para evitar acidentes de consumo, principalmente…
Procon-BA fiscaliza lojas e estabelecimentos para o Dia dos Namorados
Judiciario
Para coibir práticas abusivas dos fornecedores com a oferta de produtos e serviços voltados ao Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. A…
Senado aprova nome de promotor baiano para vaga de conselheiro do CNJ
Judiciario
O Senado aprovou o nome do promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucair para a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
Amber Heard e Johnny Depp são condenados por difamação; entenda
Judiciario
O ator Johnny Deep venceu, na tarde desta quarta-feira (1), a ação que moveu contra a ex-mulher Amber Heard. O júri decidiu unanimemente a…